O compromisso português com o futuro da Europa

André Machado

Sexta, 07 de Outubro de 2016

Os jovens portugueses têm um papel fundamental a desempenhar na construção de um Portugal plenamente integrado na União Europeia. Nas vésperas do 60.º aniversário do ambicioso projecto de integração europeia, que celebramos em Março de 2017 com a evocação da assinatura dos Tratados de Roma, chegamos à fácil conclusão de que não existe um único jovem português que conheça uma realidade nacional que não seja, simultaneamente, europeia. Vejamos: por norma, entende-se a “juventude” como o conceito que identifica as pessoas com idade compreendida entre os 15 e os 24 anos (ONU, por exemplo, no documento que declarou 1985 como o Ano Internacional da Juventude), entre os 15 e os 29 anos (UE, na concepção da Estratégia Europeia de Juventude), entre os 15 e os 30 anos (Portugal, na sua Lei do Associativismo Jovem). Ora, se Portugal celebrou este ano o 30.º aniversário da sua adesão à UE, facilmente extraimos daqui que, independentemente do conceito de juventude que adoptemos, não encontramos um jovem português com memória viva de um país fora do espaço partilhado que, hoje, nos leva da magnífica vista do Cabo da Roca para o Atlântico ao Lago Virmajarvi, de cujas margens alcançamos a vista da Rússia.

Para o jovem português a cidadania europeia vai para além do Tratado que a consagrou, em Maastricht. Não conseguimos dissociar a nossa nacionalidade, que nos deve honrar e orgulhar, da partilha de uma cidadania com o médico francês que tratou um nosso familiar há muitos anos, com o nosso colega de escola romeno, com a nossa professora italiana que, na faculdade, nos ensinou literatura inglesa, ou com o nosso sócio alemão. A Europa é um dado adquirido, como é a possibilidade de viver, estudar ou trabalhar em qualquer dos 28 Estados, em que encontramos 530 milhões de concidadãos.

Aqui chegados, importa reconhecer que enfrentamos, hoje, sérias dificuldades na afirmação do ideal europeu. Pela primeira vez vemo-nos confrontados com um Estado-Membro que abandona a UE, depois dos britânicos manifestarem essa vontade num disputado referendo, que ficará marcado na memória de todos como a decisão de uma geração. Não conseguimos agir em conjunto para combater a crise humanitária dos refugiados que nos chegam pelo Mediterrâneo e substituímos o debate sobre as soluções pela construção de muros que nos deviam envergonhar. Ainda não ultrapassámos as feridas abertas de uma crise económica e financeira que expôs as debilidades de um Euro em que acreditamos, mas que precisa de reformas que o coloquem ao serviço da criação de riqueza. Não estamos a conseguir travar a emergência dos populismos que se alimentam do medo para multiplicar o seu fanatismo ideológico, de extremo a extremo. Não procuramos mais o consenso e dividimo-nos entre Norte e Sul, entre os do Euro e os outros, entre os “austeros” e os “despesistas”. Em lugar de aprofundarmos a União na Europa damos espaço aos “grupos do Sul”, aos “grupos de Visegrado” e aos “eixos franco-alemães” desta vida. E em lugar de trazermos mais Europa para a União, ficamo-nos pela política da “espuma dos dias”, em que substituímos o debate sobre a erradicação do terrorismo ou a reforma do plano de investimentos estratégicos pela discussão sobre o último emprego do Presidente Barroso ou a possibilidade da Vice-Presidente da Comissão, Kristalina Georgieva, se candidatar a Secretária-Geral da ONU.

Dito isto, ao olhar para o rol de problemas com que nos confrontamos, não nos podemos deixar consumir pelo desânimo, mas antes perspectivar um futuro em que tudo isto são desafios de uma geração que tem de partir da Europa como “dado adquirido” para uma Europa como causa fracturante. Isto no sentido positivo do termo, entendida a União não como um projecto consumado, mas como uma construção permanente, em constante mudança. E é aqui que o papel dos mais jovens se torna central. “Quando somos jovens, temos manhãs triunfantes”, escrevia Victor Hugo. É nestas palavras que encontramos a essência da missão da juventude, portuguesa e europeia: o depósito da posteridade na dinâmica e energia de uma geração, como forma de resolver a encruzilhada em que nos encontramos e, desta forma, recuperar a esperança no projecto que já permitiu o maior período de Paz no continente europeu.

Bem percebemos a dimensão e a dificuldade das tarefas que nos estão cometidas, o que nos dá consciência da responsabilidade do compromisso da nossa geração com a construção de uma União Europeia mais justa e solidária. Importa, pois, perceber três ordens de questões que, no humilde entender de quem escreve estas linhas, não podem deixar de estar presentes no nosso espírito.

  • Que juventude portuguesa é esta?
  • Qual é o balanço destes trinta anos, para quem não viveu outra realidade que não a de um Portugal europeu?
  • Quais são os desafios geracionais mais estruturantes?

Responder a estas interrogações não serve apenas o propósito de identificar realidades, mas deve ser sobretudo ímpeto para uma acção imediata e urgente de tantos que anseiam por um futuro melhor.

 

1. Quem é o jovem português na Europa?

Aventurei-me, num exercício pouco académico, a pedir a um conjunto alargado de amigos para me dizerem a primeira palavra que lhes vinha à mente, quando ouviam “Europa”. Cheguei a cinco palavras-chave, que ordeno por ordem de repetição: Erasmus, Euro, Política, Crise e Trabalho. No círculo de amigos que desafiei, por modesta que seja a amostra, consegui desenhar o perfil de um jovem português que vê a Europa como um projecto político, cujas manifestações mais relevantes são a mobilidade (“Erasmus”), a moeda única (“Euro”) e a oportunidade de trabalho, mas em que o modelo está em crise.

Ora, apesar da naturalidade da pertença à UE e da suas realidades mais próximas, como sejam os programas de mobilidade, o Euro e a liberdade de circulação, há hoje um afastamento claro entre os mais jovens e as formas tradicionais de informação, comunicação e intervenção. Esse fenómeno é geral, quando falamos de participação política, mas tem especial incidência quando olhamos para a relação com a Europa. Deixo dois exemplos paradigmáticos:

  • Nas eleições para o Parlamento Europeu de 2014 abstiveram-se 66,2% dos portugueses, quando estava em causa a escolha de 21 deputados de um Parlamento Europeu com poderes reforçados, desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Pela primeira vez na história, foi ultrapassada a fasquia dos 65% de abstenção (depois dos 60% de 1999, dos 61,3% de 2004 e dos 63,2% de 2009) e é notória a falta de participação nas mesas de voto dos eleitores inscritos nos últimos anos. Recordo-me bem de, ao votar, olhar para um quadro de ardósia na minha antiga escola primária e chocar-me com uma adesão de cinco por cento, ao início da tarde. A democracia pode sobreviver com fraca participação, mas nunca se afirmará quando a esmagadora maioria dos que a legitimam se demitem de a exercer. E se isto foi verdade em Portugal, não deixou de ser verdade numa UE que teve uma taxa de participação de 42,5%, a pior de sempre (e o mais grave é constatar que de eleição para eleição, nunca a participação deixou de descer).
  • Outro exemplo paradigmático é o das audiências dos programas televisivos sobre assuntos europeus. Invariavelmente medíocres, as audiências destes programas, na sua maioria apoiados e financiados pelo dinheiro da UE, não cumprem serviço público pelo simples facto de, pese embora a qualidade das peças e dos debates, não chegarem ao cidadão, sobretudo ao cidadão mais jovem.

Não quer isto dizer que encontramos uma geração desinteressada ou afastada. Não. Estamos desiludidos com os canais tradicionais de intervenção cívica e encontramos maior eficácia nos instrumentos que as novas tecnologias de informação e comunicação colocam ao nosso alcance. Ao mesmo tempo, procuramos formas de acção directa. Já não militamos tanto nas juventudes partidárias, que têm o menor número de inscritos de sempre hoje em dia, mas participamos como nunca no associativismo jovem e em acções de voluntariado. Basta comparar o número de jovens que alguma vez escreveram ou reuniram com um seu deputado nacional ou europeu com aqueles que já fizeram voluntariado no Banco Alimentar contra a Fome para termos um interessante termo de comparação.

Temos, hoje, uma geração de jovens portugueses, plenamente conscientes da sua cidadania nacional e europeia, abertos à diversidade, tolerantes (basta comparar a atitude dos estudantes portugueses na recepção aos estudantes sírios que continuaram os seus estudos em Portugal, ao abrigo do apoio da Plataforma Global de Assistência aos Estudantes Sírios, com os actos de violência que nos chegam de outra paragens da UE), naturalmente liderantes na formação de opiniões, através dos novos e modernos canais de comunicação. É este o retrato que faço da minha geração, com natural apreensão pelo cenário de um mar de gente altamente qualificada e preparada, com instrumentos como nenhum dos nossos antepassados teve, a ficar afastado dos centros de debate e de decisão. A culpa será de parte a parte, começando com um poder político intrísecamente avesso à mudança, mas a verdade é que se procuramos responsáveis pela dificuldade da mudança, basta olhar para um espelho que nos reflicta a todos.

 

2. Qual é o balanço destes trinta anos, para quem não viveu outros?

A dificuldade para fazer esta reflexão decorre da natureza das coisas: não tenho idade para comparar um Portugal europeu que conheço desde o berço com um Portugal fora das fronteiras da União. Se a dificuldade do tempo presente levaria alguém menos honesto a dizer que nada valeu a pena, a verdade é que basta uma conversa com os nossos pais e avós para perceber o quanto significou o sonho europeu, a “Europa com que sonharam” que o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, evocou no Plenário do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Por ocasião do 30.º aniversário da adesão de Portugal à então CEE, a Fundação Francisco Manuel dos Santos divulgou um estudo, coordenado por Augusto Mateus, sobre o caminho da coesão. Não foi muito animador constatar que os 81 mil milhões de euros que nos chegaram, de 1986 a 2011, por exemplo, não resultaram numa convergência efectiva. O nosso modelo produtivo não se adaptou às exigências de um mercado cada vez mais global e competitivo. Mas não devemos deixar enviesar a nossa avaliação pelos ditames estreitos da ciência económica, mesmo que seja imprescindível avaliar o impacto deste caminho na vida de todos os portugueses. A verdade é que temos hoje uma economia que, pese embora as suas fragilidades, cresceu no sentido de se afirmar como uma economia social de mercado assente nos princípios do modelo social europeu; temos um espaço de livre circulação de pessoas, bens e capitais fundamental, assente no acervo de Schengen que, em verdade, constitui o símbolo mais emblemático da integração, com a queda das fronteiras; temos um espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça; temos uma democracia plena e edificada na base do respeito profundo pelos direitos fundamentais. Vivemos, seguramente, num Portugal melhor que aquele que os nossos pais conheciam em 1985.

No que respeita em particular à juventude, há dois exemplos paradigmáticos: a mobilidade e a qualificação. Com efeito, a história do programa Eramus e políticas de desporto, associativismo e juventude associadas (hoje todas reunidas no programa Erasmus+) configura o exemplo de política europeia mais bem sucedida e reconhecida. Por outro lado, as implicações do Processo de Bolonha no reconhecimento das competências e na promoção de um Espaço Europeu de Ensino Superior, fundamental para a afirmação da ciência e do conhecimento como vias para uma verdadeira estratégia de desenvolvimento, foram estruturais. Tanto assim é que estas duas dimensões são hoje consideradas parte fundamental nos instrumentos de relações externas da União, inclusivamente no que diz respeito à política de alargamento e nas acções de apoio ao desenvolvimento. Não nos esqueçamos, a este propósito, do papel preponderante da UE na consciencialização dos jovens portugueses, do tecido empresarial e da sociedade civil nacional sobre a importância da educação não formal.

Num plano mais formal, não podemos olvidar as duas referências que o Tratado de Lisboa faz em matéria de juventude. Por um lado, entende a juventude e as políticas conexas como competência de apoio, coordenação ou complementar da União, especificando, por outro lado, as acções particulares no Título XII do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). Neste quadro, importa também recordar que a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, instrumento jurídico-político europeu ímpar, refere-se expressamente à protecção dos mais jovens no trabalho. Por fim, ainda no plano institucional, não é irrelevante que, actualmente, a juventude seja parte do portfolio de um Comissário Europeu e que estruturas como o Fórum Europeu de Juventude tenham um papel tão importante na consulta às instituições, quando se debruçam sobre matérias relacionadas com os jovens europeus.

Do exposto se retira a constatação de que um balanço sério das consequências da adesão de Portugal à UE, então CEE, não pode deixar de ser positivo. No geral, mas também no que respeita particularmente aos mais jovens. Por isso é tão importante manter o espírito crítico que nos caracteriza e que conduz a mudança que todas as gerações têm o direito de ver acontecer, mas não pode fazer-nos relativizar uma realidade que não conhecemos, de isolamento e de secundarização. Um país que tem o universalismo, o pluralismo e o multiculturalismo no seu código genético tem consciência colectiva, há muitos séculos, de que apenas de mãos dadas ao continente que nos viu nascer e ao oceano que desbravámos podemos ser inteiramente portugueses.

 

3. Quais são os desafios mais estruturantes para a nossa geração?

Uma reflexão séria e autorizada leva-nos à conclusão de que aquilo que é verdadeiramente fundamental não pertence a geração alguma, mas é causa comum de todos. De facto, desde a recuperação da economia europeia à crise migratória, passando pelos condicionalismos das relações externas, os desafios são transversais a todos os portugueses e europeus. Arrisco-me, por isso, apontar cinco matérias que entendo determinantes para dinamizar a juventude portuguesa e europeia e apelar à sua liderança natural, na mudança que Portugal e a UE precisam.

O primeiro desses desafios é o da qualificação. Em Portugal, apenas 45,1% (2015) das pessoas entre os 25 e os 64 anos concluiu o ensino secundário (eram 19,9% em 1992), quando a média europeia é de 76,5% (2015) e na Alemanha a percentagem atingia os 86,8% em 1992. Os níveis de abandono precoce dos estudos, entre os 18 e os 24 anos, também não devem ser orgulho para ninguém: 14,4% em 2015 (comparado com os 50% de 1992) ainda é mais que os 10,9% da média europeia no mesmo ano. É preciso retomar Bolonha, mas agora reconhecendo o desafio da massificação do ensino superior no seu segundo ciclo, ao tempo em que temos de alargar os propósitos ao ensino secundário, tornando-o mais coerente no espaço da UE.

O segundo dos desafios é o do emprego. Não podemos admitir que a taxa de desemprego de 10,8% (segundo trimestre de 2016), em Portugal, compreenda uma percentagem quase três vezes maior (28,6 em Maio de 2016) quando nos referimos ao desemprego jovem. Na Zona Euro a taxa cifra-se nos 20,7% (Maio de 2016) e na UE a 28 nos 18,6% (Maio de 2016). É um problema estrutural que enfrentamos e que hipoteca o nosso futuro colectivo.

O terceiro desafio é o da demografia. Não podemos ter um índice de fecundidade de 1,23 (2014, comparado com o 1,66 de 1986) em Portugal e 1,58 na União. Tal como não podemos admitir que a idade média tenha subido de 31,7 (1986) para 43,1 anos (2016) em Portugal e de 34,1 (1985) para 41,9 anos (2013) na UE. Estes números são sintoma de um envelhecimento da população e de uma insuficiente renovação geracional que nos deve preocupar, por força das consequências devastadoras que tem nos nossos sistemas tributários, de saúde, educação e de segurança social. Precisamos de formar famílias mais jovens, com uma emancipação mais precoce, e incentivar à natalidade.

Um quarto desafio é o da dívida. Uma dívida pública global de 130% do PIB não é sustentável. Ponto. A determinada altura os encargos com os juros e a volatilidade dos mercados (camuflada transitoriamente pela acção do Banco Central Europeu) tornam-se correntes que amarram e condicionam as grandes opções nacionais e europeias para décadas. Este é o tempo de mostrar de que é feita a solidariedade europeia, também quando ao dinheiro diz respeito. Se é certo que há sacrifícios que têm de ser feitos, também há um caminho conjunto que temos de percorrer, juntos, para que aquilo que se aplicou a alguns no passado, possa servir de exemplo aos que estão em dificuldades no presente. O que não podemos aceitar é que esta espiral de dívida nos consuma o futuro, impedindo toda e qualquer reforma.

Um quinto e último desafio é o da mudança estrutural na concepção política da União. Num tempo de desconfiança, sobretudo quando um Estado-Membro se prepara para abandonar a UE, é a hora de rejeitar, de vez, a Europa a duas, três ou tantas velocidades quantos os Estados que a compõem. Assumamos que só com mais integração conseguimos enfrentar os obstáculos que hoje se nos colocam. Temos de estabelecer uma nova relação entre a Europa e os cidadãos, protagonizando um combate sem tréguas à burocracia. Há que reconhecer o mundo em mudança e acarinhar a inovação na ciência e na tecnologia, com regras de mercado que considerem a economia colaborativa e as novas formas de comércio. Numa outra dimensão, finalmente, há que repensar na complexa e burocrática estrutura que regula a relação dos Estados-Membros com a UE e entre si.

Todas as gerações advogam o direito de moldar o seu país. Vivemos numa era em que a nossa identidade se mantém nacional, mas em que a nossa natureza se adapta numa Europa que precisa, mais do que nunca, do compromisso daqueles que acreditam no projecto de integração. Desta vez, não podemos ficar pela exigência de ser ouvidos. Impõe-se que tomemos o futuro nas nossas mãos. Os problemas são demasiado complexos, as dificuldades são demasiado grandes e os desafios são demasiado importantes para perdermos a irreverência, o inconformismo e a dinâmica que caracterizam a nossa juventude. Chamemos, pois, a nós a prerrogativa de retribuir ao nosso país estes trinta anos em que crescemos ao lado do nosso vizinho, em Idanha-a-Nova, mas em que também amadurecemos com o nosso concidadão de Atenas, de Roma ou de Londres.

O regresso da nossa geração à política não é uma exigência circunstancial, mas um imperativo estrutural. Regressemos, pois, à política que queremos construir diferente, em nome de um futuro melhor para a nossa terra, para o nosso país e para uma Europa que tem de voltar a ser dos que a sonham.